Termos de Utilização

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1. Crianças
Algum conteúdo disponível no nosso ‘sitio’, ou nas nossas aplicações, podem não ser apropriado para crianças com menos de uma certa idade. Nalguns casos, serão apresentadas classificações respeitantes ao conteúdo, ou o acesso pode ser restrito a certos grupos etários. Os pais e tutores devem acompanhar o acesso dos seus filhos ao nosso ‘sitio’ ou às nossas aplicações, muito especialmente, no seu uso das áreas comunitárias.

2. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual referentes à informação e conteúdo no nosso ‘sitio’ e nas nossas aplicações, pertencem ao PAPAROKA ou aos nossos concessores de licenças.
Grande parte do conteúdo é protegido por direitos de autor, pela legislação respeitante a marcas registadas e por outras leis. Copiar é permitido apenas para fins de uso pessoal, salvo indicação em contrário. Não deve modificar, apresentar, publicar ou transferir conteúdo para qualquer outra pessoa nem utilizar o conteúdo para fins comerciais. Excepto dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, não deve desmontar, descompilar, aplicar engenharia inversa ou, por qualquer outro meio, quebrar ou tentar quebrar a encriptação que protege os nossos conteúdos.

3. Disponibilidade
O nosso ‘sitio’ e as nossas aplicações estão disponíveis numa base de “tal como se apresentam”. Por vezes, o ‘sitio’ ou as nossas aplicações podem não estar disponíveis ou podem ser afectadas por avarias ou trabalhos de manutenção, assim como por factores alheios às nossas responsabilidades. Não damos qualquer garantia relativa à qualidade, funcionalidade, disponibilidade ou desempenho do nosso ‘sitio’, às nossas aplicações ou a qualquer conteúdo do mesmo. Reservamos o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, de modificar, suspender ou retirar conteúdo do nosso ‘sitio’ ou das nossas aplicações, suspender o seu registo ou acesso ao nosso ‘sitio’, ou descontinuar o nosso ‘sitio’, as nossas aplicações ou funcionalidade do ‘sitio’ ou das nossas aplicações. Você é responsável pelo pagamento das taxas do seu Servidor de Internet e por quaisquer outros pagamentos relacionados com o seu uso do nosso ‘sitio’ ou das nossas aplicações.
Não deve danificar, alterar ou interromper o acesso ao nosso ‘sitio’, às nossas aplicações ou ao seu conteúdo, nem fazer nada que possa prejudicar o seu funcionamento ou dificultar o acesso de outra pessoa ao nosso ‘sitio’, às nossas aplicações ou ao seu conteúdo. Não deve utilizar o nosso ‘sitio’, as nossas aplicações ou qualquer conteúdo de uma forma que seja ilegal ou danosa para o PAPAROKA, os seus proprietários, ou qualquer outra pessoa.

4. Comunidade
Você é inteiramente responsável por qualquer texto, vídeo, áudio, imagens, fotografias ou outros materiais ou conteúdos que forneça ao nosso ‘sitio’ ou às nossas aplicações. Por favor utilize as ferramentas comunitárias de modo responsável. Em particular, não publique conteúdo que infrinja a lei ou os direitos de terceiros, ou que inclua actos ou afirmações discriminatórias, ofensivas, obscenas ou difamatórias, ou que possam causar ofensa a outros, com base em nacionalidade, etnia, sexo, sexualidade, religião, credo ou deficiência física ou mental. Você não deve usar as áreas comunitárias para qualquer fim comercial.
Como utilizador, concede-nos o direito livre, universal, perpétuo, não exclusivo e totalmente transferível de utilizar, copiar, modificar e apresentar qualquer conteúdo colocado ou transferido para o nosso ‘sitio’ ou para as nossas aplicações e de o incorporar noutros trabalhos. Você abdica de qualquer direito moral que possa ter sobre o conteúdo.
Deve compreender que não monitorizamos todo o conteúdo no nosso ‘sitio’ ou nas nossas aplicações, gerado pelos utilizadores, nem temos obrigação de assim o fazer. No entanto, reservamo-nos o direito de monitorizar todo o conteúdo gerado pelos utilizadores e de, sem aviso prévio, editar, apagar ou remover qualquer conteúdo por nós considerado inapropriado. As opiniões expressas nas áreas de comunidade são dos membros do público e não são do PAPAROKA, concessores de licença ou associados. Se acreditar que qualquer conteúdo viola qualquer um destes Termos de Utilização, agradecemos que nos comunique através do nosso Formulário de Contacto, com os detalhes da violação, o nome de utilizador da pessoa responsável e a secção do site em que esse conteúdo se encontra.

5. Ligações a outros ‘sites’ ou aplicações
Não verificámos nem aprovámos quaisquer ‘sitios’ de terceiros ligados ao nosso ou às nossas aplicações e não somos de forma alguma responsáveis pelo seu conteúdo. A sua utilização de ‘sitios’ de terceiros está sujeita aos termos e condições desses ‘sitios’.

6. Exclusão de responsabilidade
O PAPAROKA não garante a precisão, fiabilidade ou plenitude de qualquer informação contida no nosso ‘sitio’ ou nas nossas aplicações. Dentro do máximo permitido por lei, o PAPAROKA, concessores de licenças desobrigam-se de toda a responsabilidade por qualquer perda ou dano incorrido pelo utilizador ou por terceiros, directa ou indirectamente, de forma acidental ou como resultado da utilização de, acesso a, ou incapacidade de utilizar ou ter acesso a um ‘sitio’, incluindo qualquer perda de dados ou danos causados por transferência de conteúdo do nosso ‘sitio’.
Pode ter direitos como consumidor que não são afectados por estes Termos de Utilização. Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, inválida ou não aplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor e com toda a sua força e efeito legal.

7. Lei Regente
Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. O seu contrato com o PAPAROKA é constituído em Portugal.